Super simples ou super complicado?

7 a 1, não, não é mais um texto sobre a bizarra derrota da seleção brasileira de futebol. O número total de gols dessa partida é a quantidade de impostos que os optantes do Super Simples pagarão em uma única guia de recolhimento. É a unificação do ICMS, ISS, PIS, COFINS, CSLL, IPI, IRPJ e INSS (parte empresa*).

Ufá! Essa “simplificação” é um dos pontos positivos do chamado Super Simples. Mas nem tudo são flores, a desburocratização é um bom sinal para o empresário, mas nem tão bom assim para as empresas e profissionais da contabilidade. Deixe-nos explicar melhor.

 

Entendendo aspectos da legislação

Em 2006, o Governo aprovou um Sistema Tributário intitulado Simples Nacional (Lei Complementar 123). A expectativa era de que as pequenas empresas reduziriam muito sua carga tributária ao aderir a essa modalidade.

“A intensa propaganda fez com que muitas empresas aderissem ao Simples Nacional, contudo com o tempo eles [Governo] foram inserindo novos anexos e as alíquotas foram ficando cada vez maiores”, analisa a contadora e especialista em auditoria e perícia contábil, Julia Maristela dos Santos Petinari.

O Simples Nacional sofreu uma nova alteração em agosto deste ano (LC 147/2014). Cerca de 140 novas atividades foram inseridas como opção nesse regime tributário. Setores como a saúde, foram totalmente contempladas, médicos, psicólogos, terapeutas, veterinários e até bancos de leites, clínicas de nutrição e vacinação, por exemplo.

Além de áreas mais tradicionais de serviços como escritórios de advocacia, empresas de comunicação, publicidade e jornalismo. Agora, o chamado Super Simples conta com um total de 6 anexos,  um destinado a indústria, outra para o comércio e quatro deles para o setor de serviços.

 

Mas, será que eu sou “Simples”?

Essa é uma pergunta que exige muita reflexão e parceria com um bom contador. Mas não vamos ser precipitados, para definir o regime de tributação da sua empresa comece pelo planejamento. Veja os cinco passos principais para abertura de uma empresa no post "Tem uma ideia de negócio quentinha no forno?"

Se a empresa abrir hoje, ela tem 30 dias após a conclusão do último cadastro do registro empresarial, por exemplo, a saída do alvará da prefeitura, para optar pelo Simples. A contadora da Conjel Contabilidade, Julia Petinari, explica que o primeiro passo é realizar um estudo tributário.

Para isso, é essencial que o gestor do negócio tenha uma estimativa de faturamento. “Pegamos o faturamento do mês e dividimos pelo faturamento de vida da empresa, que é a data inicial do CNPJ e depois multiplicamos por 12 para chegar na faixa de alíquota”,  explica Julia.

Contudo, como é uma estimativa, o valor do faturamento pode ter uma variação de um mês para outro. “Nesse caso a alíquota também vai mudar”,  afirma.

 

Pensando na prática

Se um mercado abre hoje. Talvez ele tenha um pequeno faturamento, digamos que fature R$ 3 mil reais. No segundo mês, mais conhecido e bem divulgado ele de um salto para R$ 300 mil. O imposto dele começou com uma alíquota de R$ 2,75% e 4%. Mas nos meses seguintes foi para 8,28% e 5,46%. E dai?

E dai, que de R$ 129 reais de imposto ele passou a pagar mais de R$ 22 mil reais. É claro, o susto sempre é grande, exatamente por isso que o planejamento e o estudo tributário é parte indispensável para as empresas que desejam ser bem sucedidas.

Julia explica que ao abrir uma empresa o cuidado com a previsão de faturamento deve ser redobrado.  Levar em consideração o local onde o estabelecimento é aberto, o tipo de público, sazonalidade, se é ou não temporada. Além de custo real, são ingredientes importantes para o sucesso de uma nova empresa.

O princípio básico é saber fazer o cálculo do custo, não só da mercadoria mas de tudo, estrutura física que vai envolver essa mercadoria e venda. Afirma Petinari.

 

*Para as empresas que pertencem ao anexo IV, a guia do INSS parte empresa é paga em separadamente.

Julia Maristela dos Santos Petinari atua como coordenadora Fiscal e Contábil na Conjel Contabilidade, onde trabalha desde 2004. Formada em Ciências Contábeis e pós graduada em Auditoria e Perícia Contábil. Mãe do lindo Miguel de 6 anos e do Lucas de 15, é com o filho mais velho que se diverte como instrutora de um curso de dança gaúcha.

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